Jardim de Infância Nossa Senhora das Graças

Termos e Condições

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Ao navegar no website www.jinsg.pt está a aceitar os presentes Termos e Condições. Leia-os com atenção.

Última atualização: 07-12-2025

Identificação do titular do site

  • Entidade: Associação Jardim de Infância Nossa Senhora das Graças (JINSG), IPSS sem fins lucrativos
  • NIPC: 500 852 529
  • Morada: R. Gen. Ferreira Martins 16, 1495-137 Algés
  • Telefone: 214 117 785
  • Email: geral@jinsg.pt
  • Website: www.jinsg.pt

1. Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, bem como as interações realizadas pelos utilizadores com os conteúdos e formulários disponibilizados online.

  • O uso do site pressupõe a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e Condições e da Política de Privacidade (Website).
  • Em caso de conflito, prevalecem os documentos oficiais aprovados pela Direção (ex.: Regulamento Interno, comunicados formais).

2. Definições

  • Instituição: a JINSG, titular do website.
  • Utilizador: qualquer pessoa que acede ao site, incluindo famílias, candidatos e visitantes.
  • Conteúdos: textos, imagens, vídeos, documentos e quaisquer materiais publicados no site.

3. Utilização do site

1. O utilizador compromete-se a usar o site de forma responsável, lícita e conforme a missão educativa da Instituição.

2. É proibido difamar, ofender, violar direitos de terceiros, introduzir ou difundir malware, testar vulnerabilidades ou aceder a áreas não autorizadas.

3. O JINSG pode suspender, restringir ou encerrar o acesso ao site para manutenção ou por motivos de segurança.

4. Conteúdos e informação disponibilizada

  • O JINSG procura assegurar conteúdos atuais, corretos e claros, sem prejuízo de lapsos ou atualizações em curso.
  • As fotografias e exemplos têm caráter ilustrativo e podem não refletir integralmente a realidade em cada momento.
  • Quando aplicável, prevalecem as versões aprovadas de documentos institucionais.

5. Inscrições, admissões e serviços

As informações online sobre admissões, critérios, mensalidades e apoios são indicativas e podem ser ajustadas por deliberação da Direção ou por exigências legais.

  • A inscrição e a prestação de serviços educativos regem-se por documentos contratuais e pelo Regulamento Interno.
  • Formulários de candidaturas submetidos via website constituem diligências pré-contratuais e serão confirmados por comunicação posterior.

6. Propriedade intelectual

  • Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do site são propriedade do JINSG ou usados com autorização dos respetivos titulares.
  • É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou outra utilização para fins não pessoais sem consentimento prévio escrito.
  • O nome, a marca e o logótipo da JINSG não podem ser usados sem autorização expressa.

7. Conteúdos de terceiros e ligações externas

  • O site pode conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas por conveniência e sem implicar aprovação do seu conteúdo.
  • O JINSG não é responsável por políticas, práticas ou conteúdos de sites de terceiros.

8. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais efetuado através do website rege-se pela Política de Privacidade (Website) e, quando aplicável, pela Política de Cookies.

9. Segurança

  • O JINSG adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o site e os dados que trata.
  • Não é possível garantir segurança absoluta em redes abertas; o utilizador deve manter dispositivos atualizados e não partilhar credenciais.

10. Responsabilidade

  • O JINSG não garante a disponibilidade contínua, a ausência de erros ou de elementos nocivos (vírus, etc.).
  • O JINSG não é responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, salvo dolo ou culpa grave.

11. Área reservada e credenciais

  • Quando existir, o acesso à área reservada é pessoal e intransmissível.
  • O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as ações realizadas com a sua conta.
  • Em caso de suspeita de uso indevido, deve informar de imediato o JINSG.

12. Comunicações

  • As comunicações institucionais podem ocorrer via site, email, circulares ou outros meios definidos pela Direção.
  • Para contatos, utilize o email geral@jinsg.pt ou os canais oficiais da página de Contatos.

13. Alterações aos Termos e Condições

O JINSG pode atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. As alterações produzem efeitos após publicação no site. A utilização continuada do site após a publicação constitui aceitação das alterações.

14. Direitos do consumidor e resolução de litígios

15. Lei aplicável e foro

  • Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
  • Quando não seja possível acordo amigável, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis.

16. Contactos

  • Associação Jardim de Infância Nossa Senhora das Graças
  • Morada: R. Gen. Ferreira Martins 16, 1495-137 Algés
  • Telefone: 214 117 785
  • Email: geral@jinsg.pt
  • Website: www.jinsg.pt